Os farmacêuticos dos serviços públicos de saúde vão estar em greve quatro dias em outubro e novembro pela revisão e atualização das grelhas salariais e contagem integral do tempo de serviço no SNS para a progressão na carreira.
Num pré-aviso que será entregue esta segunda-feira, o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos (SNF) decreta uma greve de dois dias em outubro, a 25 e 26, e outros dois em novembro (15 e 16), abrangendo todos os serviços de saúde dependentes dos ministérios da Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Defesa Nacional, assim como nos Açores e na Madeira.
Em declarações à agência Lusa, Henrique Reguengo, do Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, sublinhou que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) se transformou “num sítio muito pouco apetecível para quem inicia a sua atividade profissional”.
“Não existe Serviço Nacional de Saúde sem uma atividade farmacêutica bem estruturada e capaz, seja na farmácia hospitalar, nas análises clínicas e na genética, que são as três especialidades que os farmacêuticos têm no SNS, mas para isso nós precisamos de atrair os melhores de nós. E, com este panorama, claramente isso não vai acontecer”, afirmou.
O responsável lembra que os quadros das instituições são “perfeitamente insuficientes para o que é necessário” e que isso faz com que as pessoas “estejam sobrecarregadas de trabalho”. Recorda ainda que a tabela salarial dos farmacêuticos do SNS data de 1999, frisando: “Desde 2008 a 2022, enquanto outros profissionais de saúde viram as suas tabelas remuneratórias revistas e atualizadas, nós ficámos ali presos à neutralidade orçamental que nos foi exigida para podermos implementar a nova carreira” .
“Com a contínua evolução das tabelas dos outros profissionais, isto veio subverter completamente a lógica de que uma maior diferenciação académica e profissional normalmente corresponde uma maior remuneração”, acrescentou.
SNF disponibiliza aviso prévio de greve: Consulte o documento
Henrique Reguengo lembra ainda que, “quando se fez a migração de todos os profissionais que estavam em condições de migrar a carreira farmacêutica, 80% (…) foram colocados na base da carreira”. “Há pessoas com 15, 20 e 30 anos [de profissão] a ganharem o mesmo e na mesma categoria que pessoas que entram agora para o SNS ou que estão há dois ou três anos”, exemplificou.
Além da valorização profissional e da contagem integral do tempo de serviço no SNS para efeitos de promoção e progressão na careira, o sindicato exige ainda a vinculação efetiva dos farmacêuticos a exercer no Sérvio Nacional de Saúde (SNS) com contratos precários e a adequação do número de profissionais às reais necessidades e complexidade das atividades desenvolvidas.
No pré-aviso de greve, a que a Lusa teve acesso, o sindicato pede ainda o reconhecimento e homologação, por parte do Ministério da Saúde/ACSS, dos títulos de especialista atribuídos pela Ordem dos Farmacêuticos, assim como a definição e regulamentação “de processo especial e transitório para regularização do acesso à especialidade/residência farmacêutica por parte dos farmacêuticos contratados após 01 de março de 2020”.
O sindicato denuncia ainda a “precariedade, falta de estabilidade e más condições de trabalho nos serviços farmacêuticos”, assim como a “falta de segurança no circuito integrado do medicamento e outros produtos farmacêuticos”. “O Orçamento do Estado está à porta, nós sabemos que os outros profissionais continuam a ter as suas negociações e, portanto, isto chegou a um ponto em que é insustentável o sindicato não tomar uma posição que mostre o descontentamento, que é geral”, considerou Henrique Reguengo.
Os serviços mínimos serão assegurados nos serviços que funcionem ininterruptamente 24 horas por dia, no sete dias da semana, propondo-se indicativamente um numero igual de farmacêuticos àquele que garante o funcionamento aos domingos, no turno da noite, durante a época normal de férias, “sendo que tais serviços serão fundamentalmente assegurados pelos trabalhadores que não pretendam exercer o seu legítimo direito à greve”, refere o pré-aviso.
