O Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegurou que presta cuidados “a todas as pessoas em condições de dignidade e igualdade”, após alerta da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre recusa a utentes acompanhados no setor privado ou social.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) avisou, ontem, todas as unidades do SNS que não podem recusar cuidados aos seus utentes pelo facto de serem acompanhados no setor privado ou social.
Em resposta à agência Lusa, a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) destacou que o SNS se rege pelo “princípio da universalidade e assegura a prestação de cuidados de saúde a todas as pessoas em condições de dignidade e igualdade”.
“Neste sentido, as unidades de saúde do SNS não podem recusar o atendimento a nenhum cidadão”, frisou ainda a DE-SNS.
O alerta da ERS surgiu na sequência de o regulador ter tido conhecimento de que alguns estabelecimentos, em especial na prestação de cuidados pediátricos e de assistência e vigilância na gravidez, se têm recusado a prestar ou a prosseguir a prestação de cuidados de saúde a utentes que têm em simultâneo o acompanhamento assegurado pelo SNS “e em estabelecimento ou por médicos não integrados no SNS”.
