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SNS: Hospitais fecharam 420 camas no último ano

10 de julho de 2014

Os hospitais continuam a encerrar camas sem haver ainda um mapa nacional para a reorganização da rede hospitalar.

Segundo dados disponíveis no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), entre março de 2013 e março deste ano fecharam 420 camas num conjunto de 37 hospitais em que é possível comparar dados, tendo passado de 19.178 a 18.758. Estes encerramentos somam-se aos fechos dos últimos dois anos e de 5 mil camas entre 2000 e 2010.

O aumento das cirurgias com alta no próprio dia, que neste período passaram a representar mais de metade das operações no SNS, é um dos motivos apontados para o fecho de camas nas unidades. Mas fontes hospitalares ouvidas pelo “i” lamentam que o número de camas, que vai flutuando ao longo do ano mas tem estado em queda, esteja a ser feito sem haver uma articulação nacional.

Marta Temido, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, lembra que desde a empresarialização dos hospitais públicos, que começou há uma década, as administrações passaram a ter autonomia para decidir e alterar as lotações ao longo do ano em função dos meios e procura – antes eram fixadas por portaria: «Não sendo totalmente despropositado, porque o importante é obter ganhos em saúde, hoje está-se no extremo oposto, em que os hospitais podem alterar as lotações sem dar informação a ninguém».

«Cada unidade olha por si, sem perceber o impacto na rede. Temos um conjunto de hospitais que decidem com base em previsões e interesses locais de curto prazo, fixados na redução da despesa», acrescenta fonte próxima do processo. Marta Temido considera positivo que o SNS siga a lógica de que é preciso equilibrar a rede: reduzindo camas de situações agudas e aumentando camas de doentes crónicos, por exemplo, cuidados continuados. Mas lembra que Portugal tem carências nessa área e noutras estruturas para dar seguimento mesmo aos doentes que são operados com alta no próprio dia. «Precisamos de uma melhor estrutura de visitação domiciliária», defende.

O “i” tentou obter um comentário sobre o encerramento de camas por parte da Administração Central do Sistema de Saúde, sem sucesso.

Após uma análise dos dados publicados no site deste organismo, que sugeriam o fecho de 3.120 camas no período de um ano, optou-se por usar dados de apenas 37 unidades, e não as 48 do SNS – isto porque, segundo as estatísticas da ACSS, um conjunto de hospitais teria reduzido das centenas de camas apenas para as duas dezenas. «Fechos virtuais» que significam que os dados são publicados sem validação, disseram ao “i” fontes hospitalares.

Segundo os dados usados, S. João e os centros hospitalares de Coimbra e Lisboa Central (CHLC) – em que o polo central é S. José – são os que fecharam mais camas neste último ano. Em S. João e Coimbra fecharam, respetivamente, 52 e 54 camas. No CHLC fecharam 85.

Na apresentação do Relatório da Primavera, no fim de junho, a endocrinologista Isabel do Carmo alertou para que o fecho de camas, também por falta de verbas e meios humanos e sem uma resposta bem montada do lado dos cuidados continuados, tem aumentado as «altas precoces» nos hospitais, já que estes não têm como manter os doentes em convalescença. Temido reconhece que esse risco existe e que chegam aos cuidados continuados doentes que fizeram um período de convalescença em casa. E avisa que isso pode ser contraproducente: «Se descompensam, e nem todas as famílias têm meios, voltam a entrar pela porta da urgência».

Os dados da ACSS permitem algumas pistas sobre o que se está a passar. Alguns hospitais ultrapassavam em março o ponto de ocupação considerado de rutura – quando supera os 95%. É o caso do Centro Hospitalar do Alto Ave, Vila Nova de Gaia, Santarém ou Amadora-Sintra, hospitais que, no período em causa, não fecharam camas. Mas quando se avaliam os dados de março de 2012, verifica-se que estas unidades hoje com maior ocupação estão a funcionar com menos camas do que tinham há dois anos.

Há ainda outro indicador divulgado periodicamente que pode ser analisado: o Amadora-Sintra, com a maior taxa de ocupação do país (subiu de 85,3% em março de 2013 para 98,7% este ano), os reinternamentos no espaço de um mês a 180 dias aumentaram, contra uma tendência de diminuição a nível nacional.

Urgência de Valongo deve fechar na próxima semana

O fecho da urgência de Valongo, objeto de contestação local nos últimos meses, deverá acontecer já na próxima semana. Segundo o “i” apurou, esta medida prevista na estratégia do Centro Hospitalar de S. João – que desde 2011 integra o Hospital de Valongo – foi uma das que ficaram firmadas nas recentes reuniões entre a tutela e a administração liderada por António Ferreira, após a demissão em bloco de chefes de serviço e departamentos. A maioria das reivindicações da unidade, que passavam por maior autonomia de gestão e verbas, ficou de ser respondida até 15 de julho, e este foi um dos temas em que a tutela devolveu autoridade ao hospital.

Em janeiro, um ofício assinado pelo secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, proibiu os hospitais de encerrarem ou alterarem serviços de urgência antes de «se ter acertado no mapa nacional a seguir». O documento prometia desenvolvimentos nesta área que até hoje não são públicos.