SNS: Localização de serviços de oito áreas revista até ao fim do ano
26 de Agosto de 2014
Reforma hospitalar lançada em 2011 pelo governo tem uma nova meta. Peritos têm de apresentar propostas na área do VIH ou saúde materna.
O Ministério da Saúde nomeou ontem os responsáveis pela revisão das primeiras redes de serviços necessárias para reorganizar a oferta hospitalar do Serviço Nacional de Saúde. Até ao final do ano terão de reunir peritos e apresentar propostas para reajustar os mapas em oito áreas: Oncologia Médica, Radioterapia, Hematologia Clínica, Cardiologia de Intervenção, Pneumologia, VIH/Sida, Saúde Mental e Psiquiatria e Saúde Materna.
Quase três anos depois do pontapé de saída da reorganização dos hospitais no Serviço Nacional de Saúde, cujo desenho e execução chegaram a estar previstos para vigência do Memorando de Entendimento, surge assim mais uma meta no calendário da reforma que a tutela garante estar a decorrer com tranquilidade mas gestores e oposição já acusaram de demora.
A nomeação dos coordenadores destas oito áreas surge na sequência de uma portaria que há dois meses determinou que até Junho de 2015 devem estar concluídos os mapas de serviços para todas as especialidades. Atualmente das 41 especialidades hospitalares apenas 19 têm redes em vigor, das quais 14 sem atualizações há mais de oito anos.
São estes mapas, que devem ditar a distribuição de localização das respostas a nível nacional de forma a eliminar duplicações e subutilização de recursos, que vão ditar propostas de encerramentos ou aberturas de departamentos nos hospitais do SNS. Esta operação, contudo, não ficará concluída na actual legislatura, tal como Paulo Macedo já confirmou.
O diploma publicado ontem em Diário da República dá assim prioridade ao estudo destas oito áreas, onde se encontram algumas em que tem havido mais queixas de dificuldades nos últimos anos como é o caso da resposta a utentes com VIH/Sida, oncologia mas também na área da saúde mental e psiquiatria.
O ministério disse ontem ao “i” que, das áreas selecionadas, todas já têm atualmente redes em vigor à exceção das doenças respiratórias. A tutela adiantou ainda que no caso da distribuição de maternidades, que se encaixam na área da saúde materna, será o presidente da Comissão Nacional de Saúde Materna a liderar o processo. Esta comissão já elaborou um documento em 2012, a pedido do ministério, onde defendia que devem manter-se maternidades no interior, nomeadamente no Alentejo, apesar de fazerem menos de 1.500 partos com ditam as regras internacionais de segurança.
Os responsáveis sugeriam contudo que, na Beira Interior, passasse a haver só uma maternidade e não três. Já no Norte, propunham que se optasse entre manter em funcionamento a maternidade de Matosinhos ou a de Póvoa de Varzim.
Em abril, uma portaria definiu o esquema em que devem assentar estas redes: os hospitais em zonas com menos densidade populacional deverão ter serviços menos diferenciados, localizando-se estes em grandes centros urbanos. No plano das acessibilidades para os utentes, nada foi dito ainda sobre as mudanças na política de transporte, mas prevê-se que especialistas possam deslocar-se entre hospitais.
