Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) voltam a ser comparticipados em 2019.
A portaria que estabelece os termos de comparticipação do Estado destes tratamentos foi publicada no dia 31 de dezembro em Diário da República, sendo retomado o financiamento dos tratamentos realizados nas termas, suspenso desde 2011, como comunicado no site do SNS.
As comparticipações incluem várias doenças, entre as quais artrite reumatóide, rinite, asma, diabetes, anemia ou insuficiência venosa.
O regime de comparticipação, que tem a forma de projeto-piloto, será analisado ao fim de um ano, de forma a medir os benefícios alcançados por estes tratamentos. Á posteriori será definida a política a seguir em relação à prescrição e comparticipação na área termal.
O valor da comparticipação do Estado sobre para 35% do preço da totalidade de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente.
Este projeto-piloto concretiza os trabalhos da Comissão Interministerial criada em fevereiro de 2018. Os resultados serão apresentados no primeiro trimestre de 2020.
Consulte a portaria aqui.
