Entrou hoje em vigor o concurso público internacional, publicado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), para a formação do Acordo-Quadro (referência n.º 780/2024) para medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas.
Em questão, estão medicamentos para as doenças articulares e músculo-esqueléticas, incluindo para o alívio da dor, hormonas, tais como a somatropina (hormona do crescimento), para o hipertiroidismo e hipotiroidismo, corticosteroides, insulina e outros medicamentos para a diabetes.
Neste acordo-quadro, conforme explicado no site dos SPMS, constam fornecedores qualificados para o fornecimento dos bens em apreço, disponibilizando à área da saúde um instrumento de contratação transparente que promove a racionalização da despesa, bem como a eficiência operacional pela desburocratização e melhoria contínua na tramitação procedimental.
O procedimento encontra-se publicado e disponível aqui.
