Depois de se ter verificado nos últimos dias um aumento dos casos de covid-19 em Portugal, o Governo decidiu que os testes antigénio de uso profissional voltam a ser gratuitos a partir da próxima terça-feira, dia 24 de maio (e até 30 de junho, “sem prejuízo da sua eventual prorrogação”). Isto desde que sejam efetuados mediante prescrição do SNS e não custem ao Estado mais de dez euros.
Na Portaria publicada esta segunda-feira, que é assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, é destacada a importância da realização de testes diagnóstico para despiste, seja este para referenciação de pessoas com sintomas ou para deteção o mais rápida possível.
“Importa garantir o acesso e a realização de Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) de uso profissional, prescritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e financiados através de um regime especial de preços máximos para efeitos de comparticipação”, refere o documento.
“A pandemia de covid-19 mantém uma incidência muito elevada no país, com tendência crescente, para o que poderá contribuir o aumento de circulação de variantes com maior potencial de transmissão, estimando-se que a linhagem BA.5 da variante Omicron já seja dominante em Portugal”, diz ainda a portaria, que surge depois de na semana passada Marta Temido, ministra da Saúde, ter recusado o regresso de testes gratuitos nas farmácias e o uso obrigatório de máscaras.