Foi atualizada a listagem de farmácias de oficina e laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas que, desde o dia 1 de julho, aderiram à disponibilização de testes rápidos de antigénio (TRAg) comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Neste momento, são 305 os locais onde pode realizar testes rápidos de antigénio (TRAg) comparticipados.
“À data, os TRAg de uso profissional comparticipados podem ser realizados em 218 farmácias e 87 laboratórios aderentes, uma lista dinâmica, que se encontra em expansão à medida que mais estabelecimentos mostram disponibilidade para esta prestação, para a qual é requisito a inscrição na Entidade Reguladora da Saúde”, indicou o Ministério da Saúde, através de comunicado divulgado.
De acordo com a mesma nota, “o pagamento destes testes às farmácias e laboratórios processa-se com base nas regras definidas para a comparticipação de medicamentos ou meios complementares de diagnóstico e terapêutica, com as necessárias adaptações”.
O Ministério da Saúde, acrescenta ainda que “a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde já concluiu o desenvolvimento de uma solução tecnológica de suporte ao sistema de monitorização e controlo e está agora em curso a adaptação pelas farmácias e laboratórios dos seus softwares de dispensa. Até lá, vigora uma norma transitória que prevê que a comparticipação dos testes é realizada, desde que a farmácia ou o laboratório estejam registados no SINAVElab”.
Os testes rápidos de antigénio (TRAg) à covid-19 passaram a ser comparticipados a 100%, a 1 de julho.
O regime excecional e temporário de comparticipação prolonga-se até 31 de julho, “sem prejuízo da sua eventual prorrogação”, segundo a portaria que cria o regime excecional.
A comparticipação é limitada a um máximo de quatro testes por mês e por utente e não se aplica aos utentes que têm o certificado de vacinação (que ateste o esquema vacinal completo) ou o certificado de recuperação, nem aos menores de 12 anos.
Pode confirmar a listagem de farmácias e laboratórios no portal do SNS ou no portal do Infarmed.
