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Todos os óbitos têm de ser registados eletronicamente desde o dia 1 de janeiro 02-Jan-2014 Desde ontem todos os médicos do país são obrigados a fazer o registo de óbitos numa plataforma da internet, o que permitirá um rápido e permanente acompanhamento das mortes, identificando com rigor as suas causas. De acordo com um despacho de outubro do secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, o Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) passou a ser obrigatório a partir as 00:00 de ontem em todos os hospitais, públicos e privados, indicou a “Lusa”. O SICO pretende permitir uma articulação entre todas as entidades intervenientes no processo de certificação de óbito, garantindo a comunicação eletrónica de óbitos às conservatórias do registo civil e a melhoria da codificação das causas de morte. Este sistema foi criado em abril de 2012 e em novembro começou a ser utilizado a título experimental nos Hospitais da Universidade de Coimbra e nos serviços da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Foi sendo depois progressivamente alargado, até ontem abranger a quase totalidade dos óbitos ocorridos em instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O SICO integra informação do Ministério Público, das autoridades policiais, dos hospitais e dos centros de saúde e do instituto de medicina legal. |
