Trabalhadores alertam para missão do INFARMED ficar em perigo com deslocalização

25 de junho de 2018

A comissão de trabalhadores do INFARMED alertou para o perigo de a transferência da agência para o Porto pôr em causa a missão daquele organismo, segundo as conclusões do grupo de trabalho que avaliou o impacto da mudança.

De acordo com a edição de hoje do “Jornal de Notícias” (JN), o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde concluiu que a mudança de instalações para o Porto pode melhorar a produtividade e eficiência do instituto, mas sublinhou que é preciso proteger os recursos humanos de forma a garantir a continuidade da missão da agência.

Para a comissão de trabalhadores do INFARMED, o relatório revela que «não estão demonstradas, pelo grupo de trabalho, as vantagens técnicas, científicas e objetivas desta deslocalização para a atividade do INFARMED e para a proteção da Saúde».

Em comunicado, a comissão sublinha que, pelo contrário, o relatório identifica «claramente que a saída dos atuais trabalhadores põe em causa o cumprimento da missão do INFARMED, e essa missão é garantir aos portugueses o acesso a medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos seguros, eficazes e de qualidade».

«A única eficiência que aponta como benefício da mudança para o Porto é a junção de todos os serviços num único edifício», referem os trabalhadores, defendendo que tal poderia ser alcançado em Lisboa.

O grupo de trabalho acredita que a deslocalização poderá trazer «maior produtividade e eficiência» com a construção de instalações mais adequadas, mas reconhece que a recusa dos trabalhadores em irem trabalhar para o Porto poderá comprometer a missão do INFARMED.

No entanto, o relatório refere que os riscos «são negligenciáveis» caso sejam aplicadas medidas de compensação, tais como a atribuição de subsídios de fixação, de deslocamento ou de residência.

Recordando que 93% dos trabalhadores já disseram não estar disponíveis para ir trabalhar para o Porto, a comissão de trabalhadores considera que não existem incentivos capazes de os fazer mudar de opinião.

«Nem o relatório do grupo de trabalho consegue negar que a saída dos atuais colaboradores do INFARMED, com o seu conhecimento e experiência, terá um impacto devastador para a contínua atividade do INFARMED da proteção da saúde pública», sublinha a comissão de trabalhadores.

Os trabalhadores criticam ter tido conhecimento pela comunicação social das conclusões do relatório final do grupo de trabalho e questionam se o relatório teve a aprovação de todos os membros do grupo de trabalho.

A comissão de trabalhadores também irá apresentar na terça-feira os resultados do seu relatório de avaliação de impacto de uma eventual deslocalização da Autoridade para a cidade do Porto.