Tribunal de Lisboa anula eleições de 2011 para OE

29 de Janeiro de 2014

O Tribunal Administrativo de Lisboa anulou as eleições para a Ordem dos Enfermeiros (OE), realizadas em dezembro de 2011, a menos de um ano do final do mandato do bastonário Germano Couto, avançou a “Lusa”.

As eleições para a Ordem dos Enfermeiros realizaram-se no dia 12 de dezembro de 2011, mas o resultado foi contestado pelos candidatos da lista B, que invocou irregularidades cometidas pela mesa da Assembleia Regional da Secção Regional Sul.

Uma das irregularidades apontadas foi o facto de não ter ficado registada a recusa dos representantes da comissão de fiscalização da lista B em assinar a ata.

«Julga-se procedente a ação procedente e, em consequência, anula-se o ato eleitoral objeto do presente processo», lê-se no despacho de 19 de dezembro, do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa.

Os resultados eleitorais foram contestados pelos candidatos da lista derrotada, liderada por Ana Rita Cavaco.

Germano Couto foi o candidato escolhido para representar os 64.500 enfermeiros portugueses para o quadriénio 2012-2015.

Estas eleições, no entanto, ficaram marcadas por uma polémica relativa à rejeição da candidatura da enfermeira Ana Rita Cavaco.

A OE decidiu rejeitar a candidatura por aquela profissional não cumprir um dos requisitos essenciais, não tendo os 15 anos de exercício de profissão exigidos para ser candidata a bastonária.

O ato eleitoral acabou por ser disputado por sete listas diferentes, quatro delas apresentando candidatos a bastonários: Germano Couto, Manuel Oliveira, José Azevedo e Sérgio Gomes.