Tutela garante que contratualização nos centros de saúde tem critérios regionais e locais
26-Mar-2014
A Administração Central do Sistema de Saúde garantiu ontem que a contratualização com os centros de saúde não é idêntica para todos, recusando a acusação do bastonário dos médicos de que este processo é uma «camisa única» para as unidades.
Em declarações à agência “Lusa”, o bastonário da Ordem dos Médicos criticou o facto de a contratualização em curso ser igual para todos os centros de saúde, ignorando as características das unidades e da população que servem.
«É uma espécie de camisa de tamanho único que se quer vestir em todos os centros de saúde», sublinhou.
Confrontada com estas acusações, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) esclareceu que «o processo de contratualização não é idêntico para todas as Unidades de Saúde Familiar (USF)».
Este organismo adiantou que já este ano «foi alterada a estrutura de indicadores que compõem o processo de atribuição de incentivos institucionais às USF, existindo a obrigatoriedade de selecionar indicadores a nível regional e local».
A ACSS garante, pois, que «o conjunto de indicadores é individualizado por USF».
Esta administração sublinhou ainda que «o cálculo e definição dos indicadores resultou de ampla discussão pública, incluindo a colaboração do Colégio de Medicina Geral e Familiar da Ordem dos Médicos».
«Esta participação ativa permitiu o aumento e a abrangência dos indicadores de contratualização e de monitorização a novas áreas e patologias, como as doenças respiratórias e de saúde mental, e o reforço do número de indicadores de resultado», prossegue a ACSS.
Para o bastonário, este processo está a revelar-se «uma farsa imposta por burocratas para justificarem a sua própria existência».
José Manuel Silva considera que a contratualização devia ser parte de um diálogo, construtivo e com objetivos, mas está a ser «imposta».
