A Comissão Europeia congratulou a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu por terem chegado a acordo sobre o certificado sanitário para facilitar a livre circulação na União Europeia (UE) no contexto da pandemia.
“Fumo branco: temos acordo sobre a proposta da Comissão relativa ao Certificado Digital Covid-19 da UE”, escreveu o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders,no Twitter.
O comissário europeu indicou ainda que esta “nova ferramenta” é criada “em tempo recorde para salvaguardar a livre circulação para todos os cidadãos”.
Também a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, saudou no Twitter, este acordo, classificando-o como “um passo importante para o reinício da livre circulação na UE com a maior segurança possível, ao mesmo tempo que proporciona clareza e certeza aos cidadãos”.
Este certificado sanitário comprova a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, é um documento bilingue com um código QR que deve entrar em vigor até junho para permitir a retoma da livre circulação na UE no verão, e é considerado um elemento fundamental para ajudar à recuperação económica da Europa no contexto da crise pandémica.
O acordo provisório em torno da implementação de um “certificado digital covid-19 da UE” foi alcançado, em Bruxelas, na quarta ronda do trílogo (a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos), aguardando agora ser confirmado pelos 27 Estados-membros, Comissão e assembleia no seu todo.
