UE elogia Portugal por mudanças na saúde e pensões

08 de Abril de 2015

O Comité de Política Social da União Europeia (UE) elogiou as mudanças feitas em Portugal na saúde e nas pensões de reforma, mas contrapôs a necessidade de garantir uma adequada cobertura da assistência social.

A análise da aplicação das recomendações específicas do Conselho Europeu de 2014, no âmbito dos Programas Nacionais de Reforma, foi disponibilizada na noite de terça-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no seu site na Internet.

Um dos objetivos era o de melhorar a sustentabilidade do sistema de pensões, o que o Comité – um órgão consultivo do Conselho de Emprego e Assunto Sociais – considera feito. Alerta porém que, no médio e longo prazo, a suficiência das pensões vai depender de carreiras ativas maiores e mais contínuas de homens e mulheres.

Por outro lado, da reforma do sistema de saúde diz-se que «continua a produzir resultados».

A DGS adiantou que a avaliação decorreu nos dias 24 a 26 de março de 2015, na Comissão Europeia, em sede conjunta do Comité de Proteção Social e do Grupo de Alto Nível de Saúde Pública do Conselho Europeu.

No entendimento dos analistas da situação portuguesa – Dinamarca e Comissão Europeia –, as «mudanças no setor hospitalar» e a «otimização de custos» permitiram poupanças. As principais medidas apontadas foram progressos na reforma hospitalar, racionalização de custos operacionais, centralização de aquisições, a publicação de Normas de Orientação Clínica que incluem análise de custos, a aplicação de um sistema de avaliação de tecnologias da saúde, o combate à fraude, o aumento de adesão dos médicos e doentes aos medicamentos genéricos, com a DGS a especificar o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica para baixar o custo dos medicamentos.

No texto considerou-se também que a aplicação do programa de ajustamento trouxe «desafios crescente em termos de intervenção pública, em particular quanto ao alcance da proteção social e inclusão social».

O documento realçou que uma «parte importante» de desempregados que não tem qualquer cobertura de apoio. Os analistas terminaram o seu texto com a recomendação de que Portugal «precisa de continuar a fazer esforços para garantir que as reformas estruturais conduzam a uma cobertura adequada da assistência social, incluindo o rendimento mínimo».