O ministro da Saúde anunciou esta sexta-feira, na sua intervenção na sessão de abertura do 14.º Congresso das Farmácias, a isenção, por parte das farmácias comunitárias, da taxa de registo e contribuição regulatórias da Entidade Reguladora da Saúde.
Na Sessão de Abertura do 14.º Congresso das Farmácias, Manuel Pizarro anunciou que assinou esta sexta-feira, com o ministério das Finanças, um despacho que isenta as farmácias comunitárias das taxas de registo e contribuição regulatórias por parte da Entidade Reguladora da Saúde.
O despacho foi entregue, em mãos, à presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF) Ema Paulino, no Centro de Congressos de Lisboa, perante uma plateia repleta de profissionais do setor.
“As farmácias desempenham um papel determinante no quotidiano do cidadão, as farmácias são Saúde”, afirmou Manuel Pizarro no discurso de abertura do Congresso das Farmácias, para garantir que os farmacêuticos “se superaram” no período crítico da pandemia de covid-19.
Num discurso onde lembrou “a obrigação de usar a capilaridade das farmácias para organizar um sistema em que os medicamentos são fornecidos onde as pessoas os queiram”, referindo-se à dispensa de proximidade prevista no Orçamento do Estado 2023, o ministro da Saúde pediu ainda um entendimento entre o Infarmed e a Entidade Reguladora da Saúde para que as farmácias que prestam cuidados de Saúde não se vejam obrigadas a uma dupla inspeção.
Já Ema Paulino, que abriu a Cerimónia, assegurou que a presença massiva de farmacêuticos no auditório do Centro de Congresso de Lisboa comprovava a “união, reafirmação e compromisso das farmácias para com a sociedade”.
O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Helder Mota Filipe, disse, por sua vez, que “a Saúde próxima de todos através do farmacêutico próximo de todos” é um fator determinante, lembrando ainda que “grande parte das farmácias comunitárias tem um quadro de pessoal maioritariamente jovem”.
