A Universidade de Coimbra (UC) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no Brasil, vão cooperar na harmonização de normas no domínio dos medicamentos ao abrigo de um acordo assinado ontem (dia 16) pelas duas entidades.
“Tudo o que Portugal faz nesta área vale para a Europa toda”, disse à agência Lusa o reitor da UC, Amílcar Falcão, realçando a necessidade de “harmonizar tanto quanto possível esta componente regulamentar”.
Através da Faculdade de Farmácia (FFUC), a Universidade de Coimbra “pretende ser o apoio da ANVISA em Portugal”, o que facilitará “a entrada do Brasil noutros mercados”, como a União Europeia, adiantou.
No Brasil, aquele organismo público, entre outras missões, funciona como agência do medicamento e dos produtos sanitários.
O também professor catedrático da Faculdade de Farmácia de Coimbra enfatizou que o acordo de colaboração entre as partes “tem um potencial elevado ao nível empresarial e da inovação”, cabendo-lhe contribuir para “uma boa harmonização” das normas do medicamento.
O acordo foi assinado nas instalações da FFUC, na presença do reitor, Amílcar Falcão, e do diretor presidente da ANVISA, António Barra Torres.
Numa nota enviada à agência Lusa, os promotores da iniciativa referiram que as duas instituições vão colaborar na formação de especialistas na área do medicamento e em assuntos regulamentares, a fim de reforçar a ligação entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia, articuladas em Portugal com o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
“O objetivo é facilitar as possibilidades de harmonização de normas referentes a medicamentos, que possam vir a ser reconhecidas em ambas as regiões, e formar técnicos”, sublinharam.
Em abril, a FFUC reuniu-se com a ANVISA e o Infarmed em Coimbra, o que lhe permitiu firmar protocolos diversos com organizações brasileiras da área da saúde e do medicamento, devendo um segundo encontro ser realizado em 2025.
A parceria entre a FFUC e a agência do Brasil prevê ainda ações envolvendo a Fundação Fiocruz, do Rio de Janeiro, sobre medicamentos personalizados, e uma formação em formato de e-learning sobre plantas aromáticas e óleos essenciais.