VIH: Medicação para mais tempo anula obrigação de consulta em 90 dias

20 de Novembro de 2015

O ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, anunciou hoje que os doentes com VIH vão receber medicação para mais tempo, de modo a não serem obrigados a ir ao hospital no espaço de 90 dias.

Fernando Leal da Costa falava aos jornalistas no final da apresentação do relatório sobre a infeção por VIH, Sida e Tuberculose – 2015, referindo-se a dois despachos publicados hoje em Diário da República.

Para o ministro, esta e outras medidas recentemente aprovadas visam desbloquear dificuldades dos doentes e de organizações que trabalham na área da infeção, avançou a “Lusa”.

Um dos despachos determina que as consultas para renovação da medicação para o VIH tenham um intervalo condicionado à decisão clínica, terminando assim com a obrigatoriedade da deslocação ao serviço de três em três meses.

«A partir de agora, fica à condição da decisão clínica considerada a mais adequada que esse tempo de intervalo entre consultas possa ser superior a 90 dias», afirmou, esclarecendo que não foi delimitado qualquer intervalo máximo de tempo.

Outra medida prende-se com os rastreios à infeção realizados por organizações não governamentais, contratualizadas pela Direção Geral da Saúde (DGS).

Os doentes cujo rastreio identificava a presença do vírus tinham, até agora, de se deslocar ao centro de saúde para serem encaminhados para a consulta hospitalar.

«Isso é contra a natureza do nosso objetivo que é diagnosticar mais cedo, tratar mais cedo», afirmou, acrescentando: «A partir de agora, as pessoas que fazem os rastreios nestas organizações que estão identificadas podem inscrever-se no próprio hospital e ter uma consulta no espaço de sete dias».

Os que prefiram ser atendidos no centro de saúde poderão, contudo, continuar a fazê-lo, esclareceu.

«Sabemos que há doentes que, por razões que têm a ver com a terapêutica, precisam de ser vistas mais frequentemente. Mas também há outros que não precisam de ir ao centro de saúde com tanta frequência», disse.

Também hoje foi publicada a Rede Nacional Hospitalar de Referenciação para a Infeção por VIH, a qual define quais os serviços onde os doentes devem ser tratados.

A escolha do hospital não é, para já, salvaguardada nesta rede, uma vez que o tratamento vai continuar a ser feito segundo a zona geográfica do doente.

«Esta rede identifica onde os doentes devem ser tratados, mas, por razões ligadas ao financiamento do tratamento, ainda vamos ter que continuar a responder à referenciação por zona geográfica», disse Fernando Leal da Costa.